Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2007-01-08 -
Aviso
271/2007 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djalma Veneno Pereira
-
Torna público ter a República da Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 21 de Novembro de 1947, tendo, de acordo com o artigo XI, secção 43, da Convenção, sujeitado várias agências especializadas às disposições desta Convenção.
1/1
